Coronavírus: Reivindicações dos servidores de Santos à Prefeitura

Diante do avanço da contaminação do COVID-19 no Brasil, o sindicato entregou ontem (16/03) para a Prefeitura reivindicações de medidas de segurança quanto à saúde dos servidores, sem com isso deixar a população desguarnecida.

São elas:

1 – Veicule protocolos de cuidados e prevenção a TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS nos locais de trabalho, conforme colocado pelo Ministério de Saúde;

2 – Forneça sabão/sabonete, álcool 70% gel, papel toalha e máscara (quando necessário) em TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO da Prefeitura de Santos em quantidade suficiente para uso frequente;

3 – Oriente e forneça materiais necessários para a higienização sistemática e intensiva de balcões, mesas, corrimões, maçanetas e demais utensílios de amplo uso;

4 – As medidas de alterações na rotina dos trabalhos e/ou mesmo dispensa de funcionários do trabalho (motivada pelos desdobramentos do COVID-19) não resulte em redução de vencimentos, benefícios, pagamento de projetos e adicionais diversos, substituições, plantões, gratificações e outros.

5 – Estabeleça política de flexibilidade de jornada de trabalho para que os funcionários atendam seus familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo corona vírus (idosos a partir de 60 anos de idade, diabéticos, hipertensos, com insuficiência renal crônica, com doença respiratória crônica, gestantes, lactantes, crianças lactentes e outros) e para que obedeçam à quarentena e demais orientações dos serviços de saúde, especialmente para os funcionários que integrem grupos vulneráveis, o abono de faltas sem a apresentação de atestado médico àqueles que apresentarem sintomas sugestivos da COVID-19 mesmo que nos serviços essenciais destacados pela Prefeitura (Saúde, Segurança, Assistência Social entre outros), medidas necessárias para conter a transmissão da doença;

6 – Todos os funcionários do grupo de risco de todas as secretarias e autarquias sejam dispensados do trabalho até que se restabeleça a normalidade.

7 – Siga os planos de contingência recomendados pelas autoridades em casos de epidemia, tais como: permitir a ausência no trabalho, organizar o processo de trabalho para aumentar a distância entre as pessoas e reduzir a força de trabalho necessária, permitir a realização de trabalhos à distância;

8 – Comunique aos gestores dos contratos de prestação de serviços terceirizados (UPAs dentre outros), quanto à responsabilidade da empresa contratada em adotar todos os meios necessários para conscientizar e prevenir os trabalhadores acerca dos riscos do contágio do novo corona vírus (SARS-COV-2) e da obrigação de notificação da empresa contratante quando do diagnóstico de trabalhador com a doença (COVID-19);

9 – Suspenda as atividades da perícia médica, dos processos administrativos que envolvam a vida profissional dos funcionários e da COMINQ.

10 – Todas as medidas acima sejam amplamente comunicadas a todos os servidores municipais de Santos e a toda a população em geral.