O prefeito em exercício, Sandoval Soares, publicou nesta quinta (25) um decreto que determina que as secretarias economizem em diversas áreas, inclusive em horas extras de funcionários e em aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Veja aqui, na página 2 do D.O. o decreto.

Assim como fez em 2016, o Governo fecha as torneiras, comprometendo a qualidade dos serviços e cortando na carne dos servidores, para que sobre dinheiro para a ampliação da terceirização da saúde e a celebração de mais dois contratos milionários com as organizações sociais (OSs).

Quando deu a ordem para economizar geral em 2016, a Prefeitura tinha acabado de contratar a primeira empresa para terceirizar a então recém inaugurada UPA Central. Além disso, estava preparando o terreno para contratar uma outra organização social para gerenciar o Hospital dos Estivadores, onde até hoje o custo de cada parto é um dos mais altos do país.

Na época, os servidores sofreram com o não pagamento das pecúnias, com a diminuição de horas extras e com um contingenciamento de gastos que piorou as condições de trabalho e de atendimento em diversos serviços à população.

Três anos depois, a história se repete. Às vésperas de um ano eleitoral, a prioridade do governo é garantir que sobre dinheiro para contratar mais duas organizações sociais para a futura UPA da Zona Leste e para o Ambesp Centro.

O prefeito está correndo contra o tempo para cortar as fitas e bater as fotos de inaugurações no início do ano que vem. Além disso, sabemos o quanto é necessário para os governos agradar empresas amigas nesse momento que antecede a disputa na urnas.

Lembramos que os esforços de economizar às custas dos servidores também acontecem em outras frentes, por exemplo, a tentativa de acabar com o adicional de titularidade.

Os números ajudam a entender a necessidade de ativar o modo turbo do prefeito Paulo “Mãos de Tesoura”. Fizemos o levantamento dos valores atrelados à terceirização das atuais unidades de saúde e também estimamos o provável impacto que mais duas unidades comandadas por OSs trará para os cofres municipais.

Hoje o prefeito “torra” por mês cerca de R$ 10,7 milhões com três organizações sociais de saúde. De acordo com os dados de despesas com fornecedores, retirados do Portal da Transparência, este ano a Fundação do ABC (FUABC), que comanda a UPA Central, recebeu cerca de R$ 1,3 milhão/mês.

O Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz (ISHAOC) recebeu R$ 7,9 milhões por mês e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), R$ 1,5 milhão.

Pois bem. Com a entrada de mais duas OSs nas despesas municipais, os gastos com terceirização subirão, no mínimo, 35%, o que corresponde a um aumento de R$ 4 milhões. Para chegar a esse valor, consideramos que o contrato com a empresa responsável pela futura UPA da Zona Leste deverá girar em R$ 1,5 por mês. Já o custeio mensal do Ambesp pode chegar em R$ 2,5 milhões, levando-se em conta o valor contratual de outros ambulatórios de especialidades médicas tocados por OSs, como o AME de Praia Grande.

Outros números

Ainda segundo o Portal da Transparência, os gastos globais com organizações sociais estão disparando ano a ano em Santos. Em 2018, foram R$ 88,5 milhões. Este ano, e portanto em apenas seis meses, o valor da terceirização já quase se equipara ao que foi gasto em todo o ano passado: R$ 74,4 milhões.

Agora dá para entender porque tanto esforço em economizar em outras pontas, ainda que isso signifique queda na renda dos servidores, piora das condições de trabalho e a consequente diminuição da qualidade de atendimento aos santistas.