Segundo o Sindserv, autor da informação, a taxa dos servidores e dependentes já sofreu aumento de 3,9%. Foto: Nair Bueno/Diário do Litoral

Prefeitura garante que será aplicado, a partir do próximo mês (junho), somente um aumento entre R$ 1,96 e R$ 6,55

31 MAI 2019
Por Diário do Litoral

O presidente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos (CAPEP-SAÚDE), Adriano Luiz Leocádio, propôs ao Conselho Administrativo um aumento de 40,66% na taxa cobrada aos dependentes da entidade. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv), autor da informação, a taxa dos servidores e dependentes já sofreu aumento de 3,9%, calculado com base no reajuste da categoria.

Ainda segundo o Sindicato, a proposta representa uma tentativa do governo municipal de repassar para os servidores parte do pagamento da dívida deixada pelo ex-presidente da CAPEP-SAÚDE, Eustázio Pereira. A Prefeitura garante que permanecerá 3,9%.

Conforme o Sindserv, o acréscimo de 0,5% na contribuição patronal, resultado da luta dos servidores, a saída do antigo presidente e o reajuste de 3,9% das contribuições de servidores e dependentes, são elementos suficientes para que a nova gestão pague o que deve e restabeleça a normalidade dos atendimentos.

O Sindicato garante que o Conselho, por meio de seus representantes, que não vai aceitar o reajuste proposto. Pelas contas do Sindicato, a situação dos dependentes ficaria da seguinte forma: Filho(a) ou enteado(a), até 18 anos ou incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; menor de 18 anos, criado, educado e de quem o servidor detenha a guarda judicial; pessoa incapaz, da qual o servidor seja tutor ou curador, o valor passaria de R$ 50,37 para R$ 71,80.

Filho (a) ou enteado(a) até 24 anos, universitário ou cursando escola técnica de 2° grau; cônjuge com até 39 anos; companheiro(a) até 39 anos, com quem mantenha união estável ou justificativa judicial (de R$ 100,75 para R$ 143,62). Cônjuge entre 40 e 59 anos; companheiro(a) entre 40 e 59 anos, com quem mantenha união estável ou justificativa judicial (de R$ 134,31 para R$ 191,47). Por fim, cônjuge com mais de 59 anos; companheiro(a) com mais de 59 anos, com quem mantenha união estável ou justificativa judicial, passaria de R$ 167,87 para R$ 239,31.

Prefeitura

A Prefeitura de Santos revela que um estudo foi encaminhado ao Conselho que aponta o índice de reajuste de acordo com o disposto no §2º do artigo 2º da Lei Nº 2.635 de 17/07/2009 e o que ficou definida foi a aplicação de índice de 3,9 % para reajuste da cobrança de dependentes que será aplicado a partir do próximo mês (junho), perfazendo um aumento entre R$ 1,96 e R$ 6,55.

Ainda conforme a Prefeitura de Santos, o estudo encaminhado ao conselho atende as determinações legais que determinam que o índice aplicado deva respeitar critérios atuariais e preservar o equilíbrio financeiro do sistema de assistência à saúde. Os valores cobrados atualmente estão defasados e não respeitam o princípio do equilíbrio financeiro exigido no texto legal.

A gestão da Capep-Saúde vem sendo discutida e criticada há meses pela direção do Sindserv, que reclama de dívida contraída.