Calor insuportável por conta de ar-condicionado quebrado há meses é o motivo da decisão de ontem

Por Carlos Ratton (jornal Diário do Litoral)

1484174467Mal acomodados e sem refrigeração do ambiente, funcionários fazem rodízio para minimizar o sofrimento diário
Foto: Rodrigo Montaldi/DL

Vinte e seis funcionários da Seção de Vigilância Epidemiológica de Santos se reuniram ontem com o secretário adjunto de Saúde, Valter Makoto, para informá-lo que, a partir de hoje, irão trabalhar em sistema de rodízio por conta do calor em função do sistema de ar-condicionado estar quebrado há meses sem previsão de conserto. A seção fica 6º andar do prédio do Banco do Brasil, na Rua XV de Novembro, no Centro da cidade.

Os trabalhadores se dividirão em dois grupos: um vai trabalhar das 8 às 13 horas e o outro das 13 às 18 horas. Numa reunião aberta à participação de todos os demais funcionários da saúde que trabalham no edifício, acompanhada por diretores do Sindicato dos Servidores Municipais de Santos (Sindserv), os trabalhadores pediram a saída definitiva da ­Secretaria de Saúde do prédio.

A Reportagem esteve acompanhando as negociações e se surpreendeu com a quantidade de ventiladores – muitos levados pelos próprios trabalhadores – e o ambiente precário de trabalho (móveis, arquivos e materiais dividindo espaço com baias e terminais de computadores). A quantidade de ventiladores sobrecarregou a rede elétrica e gerou um curto-circuito ano passado.

“Já medimos a temperatura que chega a 39 graus. As janelas do prédio são lacradas, causando dependência do sistema de ar-condicionado central. Já cansamos de avisar dministrativamente que a situação é crítica e as respostas não vieram. Colegas, inclusive uma gestante, sentem tonturas, dores de cabeça e problemas de pressão. Nosso psicológico está abalado e resolvemos chamar a Reportagem”, disse uma das ­funcionárias.

O diretor do Sindserv, Cássio Canhoto, disse que a redução da carga horária de trabalho já ocorreu no ano passado. A Prefeitura tinha prometido consertar o ar-condicionado. “Este prédio é vedado, com divisórias internas até o teto e a refrigeração do ambiente é fundamental. Desde sexta-feira passada estamos tentando resolver isso com o atual secretário de Gestão, Carlos Teixeira, que veio até o setor e ficou de resolver a questão”, disse Canhoto, que também está buscando uma solução com o secretário de Saúde ­Fábio Ferraz.

Makoto reconheceu a situação dramática dos funcionários e disse que a Secretaria aceitará o sistema de rodízio como paliativo para a questão. “Não podemos impor a permanência em tempo integral. O secretário aceitou a decisão e está sensibilizado. Não há como o ser humano aguentar essa situação. Pedimos apenas que não atrapalhe o atendimento à população. O ar-condicionado, por ser antigo, não tem conserto”, disse o secretário adjunto.

Água e luz

A situação envolvendo o prédio do Banco do Brasil é bem mais complexa. Foi enviada à segunda instância a decisão da juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis que condenou a Administração a ressarcir o valor de R$ 1.751.790,36, referentes a despesas de água, energia elétrica, imposto predial e territorial urbano (IPTU), condomínio e encargos fiscais pelo comodato do edifício.

A Prefeitura não paga aluguel, porque ocupa o imóvel por intermédio de contrato desde 2002. No entanto, é obrigada a pagar condomínio mensal, referente ao ressarcimento dos custos de água, luz, manutenção de elevadores e outros, proporcional à metragem ocupada. Cerca de 800 funcionários públicos trabalham em média oito horas diárias, em seis departamentos do Gabinete do Prefeito e diversas outras secretarias, divididos em sete andares.

As despesas que não foram pagas referem-se aos contratos entre 2007 e 2013. Portanto, envolvem os governos de João Paulo Tavares Papa e Paulo Alexandre Barbosa – ambos do PSDB. A ação ainda prevê o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 12% sobre o valor da condenação, acrescentando cerca de R$ 210 mil, totalizando uma conta de, no mínimo, R$ 1,9 milhão.

Sem contrato

Em sua decisão, a magistrada alerta que entre agosto de 2009 e novembro de 2013 a Prefeitura não formalizou a renovação e nem realizou um novo contrato com o banco, mas continuou a ocupar o imóvel, “sendo responsável pelas despesas advindas de sua utilização e apesar de haver períodos ser a formalização do pacto, ele sempre foi convalidado, tácita e expressamente, até os dias de hoje”.

Segundo a ação, a Administração questionou os valores, mas de forma genérica, não apresentando demonstrativo de eventuais créditos indevidos, alegando melhorias realizadas no imóvel que devem ser amortizadas, “porém, não trazendo aos autos nenhuma prova concreta. Além disso, há previsão contratual que todas as benfeitorias, exceto as removíveis, se incorporam ao imóvel, renunciando a comodatária à indenização, pagamento ou ­compensação”.

Prefeitura

Apesar da juíza Carla De Bonis não aceitar o argumento, a Prefeitura de Santos, por intermédio da assessoria de imprensa, informa que os valores tratam-se de despesas de condomínio de período em que o Banco do Brasil não prorrogou o instrumento de comodato, ficando a Prefeitura impedida de efetuar os pagamentos. A Prefeitura está recorrendo à sentença em segunda instância.