No final de dezembro, Prefeitura já havia atrasado parcela do 13º, o que motivou protestos da categoria. Foto: Alberto Marques (20/12/2016)

Mais de 5 mil servidores públicos iniciaram o período de descanso anual sem receber a remuneração adicional

Por MAURÍCIO MARTINS (atribuna.com.br)

A Prefeitura de Santos não pagou o adicional de férias para 5.600 servidores públicos municipais que começaram o período de descanso anual em janeiro. O benefício corresponde a uma gratificação de 50% do salário e deveria ter sido quitado antes do início dos 30 dias de afastamento do trabalho.

A principal categoria afetada é a dos professores, são 3.500 profissionais que saem em férias no mês de janeiro e ficaram sem receber. O total devido pela Administração Municipal chega a R$ 9,5 milhões.

A Prefeitura pretende aguardar o maior volume de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017, por parte dos munícipes, para quitar a dívida com os servidores.

“O pagamento das férias dos servidores que gozam deste benefício em janeiro estará disponível no dia 11/01. O pagamento nesta data busca conciliar o fluxo de caixa com a quantidade mais significativa do IPTU, que ocorre a partir do dia 09/01”.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Santos (Sindserv), Flávio Saraiva, o atraso é lamentável. “Isso é terrível, temos recebidos dezenas de reclamações no sindicato, as pessoas fizeram compras achando que o valor seria recebido, teve gente que comprou passagens para viajar”.

Saraiva afirma que é a primeira vez que passa por essa situação na Prefeitura de Santos. “É complicado, porque não é falta de dinheiro, o orçamento é de R$ 2,6 bilhões. Gastaram com mordomias, obras desnecessárias e salários altíssimos. Não reduziram os salários do prefeito e dos secretários, mas para o peão não tem dinheiro”.

O setor jurídico da entidade sindical está avaliando as medidas cabíveis. “A antecipação de férias é paga no mês anterior, teria que ser até 25 de dezembro. Mas como a legislação do Município é toda retalhada, estamos estudando a parte que diz respeito a isso para decidirmos o que faremos”, diz o presidente.

Décimo terceiro

A Prefeitura já atrasou parte da segunda metade do décimo terceiro salário dos funcionários públicos, no mês passado. Em entrevista para A Tribuna, na semana passada, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) disse que não era o ideal, mas compreensível pelo momento do País.

Barbosa também afirmou que seus quatro anos administrando deram exemplo de como tratar o servidor. “O servidor público teve aumento real todos os anos, recebeu o salário em dia, inclusive antecipado”, ressaltou o prefeito, dizendo que foi reeleito para superar dificuldades.