Sindicato da categoria alerta que as medidas para reabertura do comércio são muito mais rígidas (Carlos Nogueira/AT)

Decreto santista anuncia retomada dos serviços públicos não essenciais de forma gradual e com revezamento

Por A Tribuna

A partir desta quarta-feira (17) serviços públicos não essenciais começam a funcionar, parcialmente, em Santos. Na segunda-feira (15), o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) publicou um decreto com as regras para a retomada das atividades. Conforme o Decreto 8.975, para serviços considerados não essenciais, serão instituídas escalas de revezamento de trabalho presencial.

Essa organização ficará a cargo de cada chefia. No entanto, a Prefeitura esclarece que isso deve ser feito de acordo com a demanda a ser atendida e de modo que se garanta o funcionamento diário de, pelo menos, 30% da capacidade de cada órgão ou entidade de forma presencial.

A orientação é que seja dada prioridade, no caso do atendimento presencial ao público, às demandas que não podem ser resolvidas por meios remotos como telefone ou e-mail.

O retorno das atividades está condicionado a medidas de distanciamento, higiene e proteção relacionadas à Covid-19. O decreto define, por exemplo, o uso obrigatório de máscara por todos os agentes públicos, a higienização frequente das mãos, além de distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas.

Ajustes

O documento também estabelece que os agentes que estiverem atendendo ao público deverão providenciar a desinfecção da estação de trabalho a cada novo atendimento. No caso dos servidores que se enquadram no grupo de risco, o trabalho deverá ser feito no sistema de home office.

Em uma live nas redes sociais, no último domingo, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa afirmou que esses dias serão de ajustes. “Teremos os próximos dois dias para adaptação. Vamos priorizar os serviços que não podem ser prestados por outro meio que não seja o presencial”, afirmou.

Sindicato

Ainda na segunda-feira, diretores do Sindicato dos Servidores de Santos (Sindserv) estiveram reunidos com representantes da Prefeitura e depois fizeram um novo encontro entre eles para debater o assunto. Para a entidade, o retorno dos serviços presenciais em um momento em que o número de casos e óbitos provocados pela Covid-19 ainda cresce é temerário.

Além disso, o sindicato pontuou que as medidas exigidas para a reabertura do comércio são muito mais rígidas do que as estabelecidas para o retorno do funcionalismo, o que pode colocar o servidor em risco.